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DESAPARECEU – Prefeitura é denunciada no MP/RO por sumiço do Diário oficial desde o ano passado

A denuncia solicita providências imediatas do MP/RO já que tal situação aponta para um caminho de obscuridade no trato dos milionários recursos obtidos e arrecadados pela prefeitura de Porto Velho.

DA REDAÇÃO

9 de Fevereiro de 2012 às 11:49

DESAPARECEU – Prefeitura é denunciada no MP/RO por sumiço do Diário oficial desde o ano passado

FOTO: (Divulgação)

Cidadãos portovelhenses não têm acesso ao DOM.
Transparência é um termo bastante utilizado atualmente quando o assunto é gestão pública, porém ao que tudo indica a Prefeitura e Porto Velho corre na contramão dessa vertente. Uma denuncia protocolada no Ministério Público Estadual alega um fato no mínimo curioso, o município de Porto Velho está há quase dois meses sem o DOM (Diário Oficial Municipal).
A denuncia feita pelo presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, Edson Lustosa, e solicita providências imediatas do MP/RO já que tal situação aponta para um caminho de obscuridade no trato dos milionários recursos obtidos e arrecadados pela prefeitura de Porto Velho.
A comprovação dessa informação pode ser constatada através da pagina eletrônica da SEMAD (Secretária Municipal de Administração) onde está disponibilizado aos cidadãos apenas os Diários Oficiais datados no ano de 2010. Não existe nenhum outro meio on-line para o munícipe da capital rondoniense se informar sobre os atos do município.
Vale ressaltar que a transparência dos atos públicos foi um advento que se tornou extremamente efetivo após a popularização da internet no país, fato que torna fundamental a disponibilização on-line de um DOM (Diário Oficial Municipal).
Porém on-line ou não a questão é que o cidadão comum portovelhense está sem acessos aos atos do executivo municipal e caberá ao MP/RO investigar as causas dessa omissão de informações públicas.
Em contato com a SEMAD não conseguimos falar nem com o secretário, Joelcimar Sampaio e nem com a Secretária-Adjunta Valdenízia dos Santos, para buscarmos maiores esclarecimentos da Prefeitura Municipal de Porto Velho sobre o assunto, foi deixado telefone de contato e até o final da reportagem não obtivemos resposta.

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