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TRATORES - Tribunal de Contas investiga licitação de mais de 18 milhões de reais da Prefeitura de Porto Velho

No último debate para candidatos ao Governo de Rondônia promovido pela TV Candelária, o petista Eduardo Valverde disse que os contratos de locação de horas máquina do governo poderiam conter irregularidades. Parece que o candidato se enganou em relação ao

DA REDAÇÃO

22 de Setembro de 2010 às 09:54

TRATORES - Tribunal de Contas investiga licitação de mais de 18 milhões de reais da Prefeitura de Porto Velho

FOTO: (Divulgação)

No último debate para candidatos ao Governo de Rondônia promovido pela TV Candelária, o petista Eduardo Valverde disse que os contratos de locação de horas máquina do governo poderiam conter irregularidades. Parece que o candidato se enganou em relação ao alvo da “apontada de dedo”.
 
Uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado em agosto deste ano dá conta de supostas irregularidades na contratação de horas-máquina por parte do município de Porto Velho, que tem o coordenador de campanha de Valverde, o psicólogo Roberto Sobrinho como prefeito.
 
Segundo a denúncia anexada no documento 7351/2010/TCE, a prefeitura de Porto Velho anulou sem razão plausível o pregão presencial nº040/2010/SEMAD, com valor de cerca de 18 milhões de reais, que tinha por objetivo o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para atender as zonas rural e urbana da capital.
 
Quem teria cancelado o pregão, que já havia inclusive sido homologado o resultado, teria sido a controladoria geral do município que não teria competência para tal feito.
 
De acordo com o denunciante, todo o procedimento para anular o certame seria para prejudicar as empresas que ganharam a licitação.
 
Não bastasse o documento público, um dossiê supostamente assinado por um funcionário da Semad dá todo o roteiro do que teria acontecido nos bastidores da anulação do certame licitatório, que teve a participação de 21 empresas.
 
Logo após a vitória de quatro empresas, informações de bastidores que alguns empresários teriam ficado descontentes por terem sido desclassificados. Os mesmos teriam ligações com o grupo político que administra a capital. Daí para frente, teria sido orquestrado o cancelamento do pregão e marcada uma nova data para a licitação.
 
Numa reunião que contou com a presença de diversas autoridades municipais, o procurador adjunto do município teria se esquivado de anular o certame por não encontrar indícios de irregularidades. Porém a controladora geral deu o parecer anulando o pregão.
 
RAPIDEZ
 
No dia 10 de agosto foi feita a analise técnica de nº12/GAB/CGM/2010 de cancelamento assinado pela controladora geral. No mesmo dia 10, o secretário de administração Joelcimar Sampaio assinou o termo de anulação. O ofício endereçado ao prefeito, pedindo a publicação também foi no dia 10. A coordenadoria municipal de licitação também recebeu o oficio de anulação no mesmo dia 10 de agosto.
 
Demonstrando que quando querem, a rapidez é nítida e clara, no dia 12 de agosto já houve a publicação do novo edital, marcando a nova abertura para o dia 15 de agosto, com o mesmo numero do anteriormente cancelado, o 040/2010. A licitação foi anulada sem o parecer técnico da procuradoria geral do município e sem parecer técnico do TCE. As próprias empresas que venceram a licitação só souberam do fato após a publicação de novo edital.
 
SUSPENSO
 
O TCE, através do conselheiro Wilber Coimbra, ao tomar ciência dos fatos suspendeu o novo pregão marcado para o dia 25/8 para as horas máquinas de prefeitura, pedindo inclusive uma analise técnica de viabilidade de compra de equipamentos por parte do município, tal qual faz o Governo do Estado no DER.
 
Uma investigação mais apurada nos autos pode se concluir que não houve nenhuma fraude no certame anterior. A desclassificação de empresas ligadas a grupos políticos pode ter gerado toda a situação que envolve cerca de 18 milhões de reais dos cofres públicos municipais.
 
Com a suspensão, a prefeitura de Porto Velho que conta com um parque de máquinas sucateado está sem equipamentos para trabalhar durante o verão amazônico, período onde são realizadas as obras no norte do país. Com certeza, a população da capital vai amargar mais buracos nas vias, mais atoleiros nas estradas vicinais e assim por diante, graças a uma suposta ingerência política. Será que Eduardo Valverde sabia desta história e num ato falho, durante o debate, trocou o personagem principal?

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