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Amazonas - Ações do Plano Amazônia Sustentável começam por microrregiões

Amazonas - Ações do Plano Amazônia Sustentável começam por microrregiões

DA REDAÇÃO

18 de Junho de 2008 às 08:08

Amazonas - Ações do Plano Amazônia Sustentável começam por microrregiões

FOTO: (Divulgação)

O governo pretende começar a implementar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) em microrregiões, a serem delimitadas em parceria com os governos dos nove estados da AmazôniaA estratégia foi definida nesta terça-feira (17) pela Comissão Gestora do nove ministérios, coordenados pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Mais de um mês após o lançamento oficial do PAS, Mangabeira convocou os ministros da Defesa, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, além de representantes da Casa Civil e dos ministérios da Justiça e da Integração Nacional para apresentar os sete eixos principais do plano e discutir a implementação das medidas. Se nós tentarmos fazer tudo ao mesmo tempo em toda a Amazônia é grande o perigo de não conseguirmos alcançar, no tempo politicamente disponível, o grau de densidade das iniciativas. Vamos selecionar algumas microrregiões, nas quais procuraremos avançar e coordenar essas iniciativas do PAS numa primeira etapa para surtir efeito transformador, numa função sinalizadora - detalhou Mangabeira Unger. Consenso Segundo ele, houve consenso entre os ministros de que a maior prioridade do PAS é a regularização fundiária da Amazônia, o que pode, inclusive, demandar mudanças na atual legislação que regulamenta a propriedade de terra na região. Temos que tirar a Amazônia do caldeirão de insegurança jurídica em que se encontra. Para isso, muito provavelmente, não bastarão apenas medidas administrativas, o reforço do Incra e das outras organizações responsáveis, teremos também que simplificar as leis para organizar uma trajetória acelerada da posse insegura para a propriedade plena - disse. Apesar de defender a “simplificação” da legislação fundiária, Mangabeira Unger disse que, por enquanto, o governo não pretende flexibilizar a área de reserva legal, que prevê a manutenção de 80% da floresta em propriedades na Amazônia. Sem prazos Mangabeira evitou definir prazos para ações do PAS, mas afirmou que “está aflito com a passagem de cada dia e cada hora” para chegar aos resultados. Segundo o ministro, a Comissão Gestora deverá se reunir novamente nas próximas semanas, dessa vez com a participação dos governadores da Amazônia.

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