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CGU investiga a existência de máfias regionais que atuariam na construção de quadras e ginásios esportivos

CGU investiga a existência de máfias regionais que atuariam na construção de quadras e ginásios esportivos

DA REDAÇÃO

6 de Fevereiro de 2008 às 12:35

CGU investiga a existência de máfias regionais que atuariam na construção de quadras e ginásios esportivos

FOTO: (Divulgação)

*Enquanto o Brasil se prepara para sediar os jogos Pan-Americanos e sonha em ser o anfitrião da Copa de 2014, a Controladoria Geral da União investiga, em prefeituras, a existência de máfias regionais, suspeitas de atuar na construção de quadras e ginásios esportivos a partir da liberação de emendas parlamentares. *O alvo das investigações é o programa Esporte e Lazer da Cidade, principal projeto social esportivo do governo federal. Além de irregularidades na construção de quadras poliesportivas e ginásios de esportes em pequenos municípios do interior do país, a CGU também constatou que houve direcionamento em diversas licitações conduzidas pelas prefeituras atendidas pelo projeto. *Os indícios levantados pela Corregedoria ainda são insuficientes para sinalizar a existência de um esquema semelhante ao movimentado pelos sanguessugas. Mas a possibilidade de haver no esporte uma reprodução do esquema que desviou pelo menos R$ 110 milhões da saúde não está descartada. *Novas ambulâncias *Responsável pelo relatório setorial do Ministério do Esporte no orçamento da União de 2007, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) surpreendeu os colegas ao fazer uma severa advertência durante a votação do texto final da CPI dos Sanguessugas, em dezembro do ano passado. *Encarregado de fazer sugestões ao relatório final da CPI para tentar fechar o ralo do orçamento para novas fraudes, o pernambucano disparou: “As ambulâncias de hoje podem ser as quadras de amanhã”. O deputado disse ter estranhado o excesso de verbas destinadas pelos parlamentares para a construção de quadras e ginásios esportivos. *Apesar de não terem identificado uma empresa-chave – como a Planam, no caso das ambulâncias –, técnicos da CGU admitem a possibilidade de que pequenas organizações criminosas tenham atuado na área com a ajuda de parlamentares, já que as principais fontes de recursos são as emendas apresentadas ao orçamento por deputados e senadores. *Nos últimos anos, as obras do programa do Ministério do Esporte se transformaram em valioso dividendo eleitoral. Só para a construção de quadras e ginásios, parlamentares de todos os partidos destinaram R$ 1 bilhão a mais em emendas no orçamento de 2007, em relação ao ano anterior. Os pedidos chegaram a R$ 1,7 bilhão, um salto e tanto em comparação com os R$ 700 milhões que haviam proposto no orçamento de 2006. *Entre as pastas contempladas com o maior número de emendas, a do Esporte (636) ficou em quarto lugar no orçamento deste ano, atrás apenas das previsões orçamentárias dos ministérios da Saúde (2.805), das Cidades (1.484) e do Turismo (776), tradicionalmente maiores. *Apetite contido *Apesar do apetite de deputados e senadores, o Ministério do Esporte prevê para 2007 a liberação de R$ 437,7 milhões – apenas um quarto dos recursos reivindicados pelos parlamentares. Ainda assim, uma cifra nada desprezível. Para se ter uma idéia, em 2004, o governo Lula liberou R$ 232 milhões para a execução desse tipo de obra. *Os valores também superam, de longe, os de outros programas destacados pelo ministério, como o Brasil no Alto Rendimento, que destina R$ 13,2 milhões, na forma de bolsa-atleta, aos esportistas de alto nível que não tenham patrocínio privado. Ou, ainda, o projeto Segundo Tempo, que prevê R$ 129,6 milhões para o esporte educacional. Desse total, R$ 12,7 milhões também estão previstos para a construção de quadras em escolas. *Como um dos sub-relatores da CPI dos Sanguessugas, Paulo Rubem Santiago defendeu mudanças também na elaboração da LDO, mas suas sugestões não foram acatadas para este ano. “Foram ignoradas pela Comissão de Orçamento”, protestou durante a sessão que aprovou o relatório da CPI. *As críticas do petista também foram parar no texto final do orçamento setorial relatado pelo deputado: "Tais equipamentos, por si só, não instauram nenhum programa municipal de esporte e lazer, nem significam o fortalecimento das práticas de educação física e desporto escolar vinculados às redes públicas municipais e às escolas estaduais localizadas nesses municípios". *Jogada eleitoral *Para o consultor esportivo José Carlos Brunoro, a construção de quadras e ginásios esportivos não visa ao incentivo da prática esportiva. "Não existe dinheiro para comprar uma bola ou redes e muito menos para contratação de professores de educação física. Demorou para isso aparecer, pois é uma jogada eleitoral banal dentro do esporte", condena Brunoro, presidente da comissão que criou o projeto da Timemania para o Ministério do Esporte, ainda na gestão Agnelo Queiroz (PCdoB-DF). *Ex-jogador e técnico de voleibol, Brunoro diz que é comum encontrar ginásios superdimensionados nas cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes. Segundo ele, com o valor investido nas emendas, seria possível construir até três centros de excelência esportiva em conjunto com universidades ou, ainda, apoiar por mais de dois anos pelo menos dez confederações esportivas em todo o Brasil. *"Isso precisava ser revelado. É uma palhaçada de grande periculosidade de alguns políticos", dispara Brunoro. Ex-dirigente do Palmeiras, ele defende a realização de um estudo técnico nas regiões mais carentes em equipamentos esportivos para que os recursos sejam aplicados diretamente pelo orçamento dos municípios. "Existem exemplos de São Caetano e Sandro André em São Paulo que deram certo com investimento das prefeituras. A quadra e o esporte são frágeis para aproveitamento eleitoral", diz. *A voracidade pela liberação de emendas para essa área aumentou muito no primeiro mandato do presidente Lula, mas está longe de ser novidade. As licitações dirigidas, a identificação de obras mal feitas e a descoberta de quadras e ginásios inutilizados mesmo um ano após a inauguração são problemas já detectados e investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde a criação do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp), em 1995. *A autarquia federal foi extinta em outubro de 2000, tendo suas competências transferidas para a Secretaria Nacional dos Esportes, órgão do Ministério do Esporte e Turismo, antes da criação da pasta do Esporte. Desde 2005, o TCU já condenou cinco prefeitos a devolverem dinheiro gasto irregularmente em obras do gênero. Dois deles tinham recebido liberações a partir do Indesp. *O último condenado foi o ex-prefeito de Carrasco Bonito (TO), Cícero Lopes Marques, em novembro do ano passado. Os técnicos do TCU não aprovaram a prestação de contas referente ao convênio firmado com o Indesp para a construção de duas quadras – uma, inacabada; a outra sequer chegou a sair do papel, segundo o relatório do tribunal. *Programa pela metade *As irregularidades mais graves, inclusive no direcionamento das licitações, foram percebidas pela CGU ainda em 2003. Mas só agora, mais de três anos depois, o Ministério do Esporte diz que vai criar um programa de apoio aos gestores municipais e estaduais para garantir a manutenção desses equipamentos esportivos pelo Brasil afora. *No item "aporte financeiro" do manual do programa Esporte e Lazer na Cidade, publicado no site do ministério e distribuído para todos os congressistas, estão relacionadas as possibilidades para a aplicação dos recursos liberados aos municípios. Sem aplicação prática, as ações viraram meras peças de propaganda, já que a totalidade do dinheiro é usada apenas na construção de quadras e ginásios. *Apesar de estarem no manual do projeto, ficaram de fora do programa as seguintes iniciativas: "pagamento de pró-labore para sete agentes sociais de esporte e lazer por núcleo, a saber – um coordenador de núcleo, quatro bolsistas e dois agentes de serviços gerais; pagamento de pró-labore para um coordenador-geral quando na configuração de convênio que abarque um conjunto de dois a aproximadamente dez núcleos; aquisição de material de consumo e material permanente; formação continuada de agentes sociais do esporte e do lazer; promoção de eventos de esporte e lazer". *Enquanto o novo programa de apoio aos gestores municipais e estaduais não chega, casos de obras paradas ou sem uso pela péssima qualidade do material empregado nas construções são comuns pelo interior do país, segundo a CGU e o relato de empresários especializados no setor ouvidos pelo Congresso em Foco. *“Convite ao desvio” *Mas não é apenas o elevado volume de emendas parlamentares que faz o caso das quadras e dos ginásios lembrar a fraude das ambulâncias. A modalidade de licitação empregada para a construção dessas obras, a carta-convite, é a mesma que propiciou o conluio entre o grupo Planam e os prefeitos na compra das unidades móveis de saúde. O modelo também se repete nas compras das chamadas patrulhas mecanizadas, outro ralo do orçamento revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco em agosto do ano passado. *De acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), a carta-convite precisa ser dirigida, no mínimo, a três empresas com atuação na área para qual se deseja contratar o serviço. A modalidade, no entanto, só pode ser usada para compras orçadas entre R$ 8 mil e R$ 80 mil. Mas, em pelo menos quatro casos analisados pela reportagem, os valores das liberações passaram de R$ 100 mil. No mais rumoroso deles, a carta-convite previa a construção de uma quadra orçada em R$ 200 mil. *O valor é considerado "absurdo" ou “um convite ao desvio de dinheiro público”, nas palavras de dois empresários do ramo ouvidos pelo Congresso em Foco, ambos com seus negócios de construção de quadras baseados em São Paulo. Segundo eles, mesmo levando em conta uma série de variações de preços de estado para estado, não são necessários mais do que R$ 50 mil para se construir uma quadra poliesportiva de dimensão básica (18mx30m). O orçamento ainda inclui traves de futebol de salão, tabelas de basquete e postes para vôlei. *"Eles entram aqui em São Paulo com o preço lá embaixo e depois comem no cimento. É comum quadras com menos de um ano sem condições de uso, além de ser tudo um jogo de cartas marcadas", diz o empresário que, com 15 anos de experiência no setor, recusa-se a entrar nas licitações. *"Quadras bem feitas precisam de reparos na pintura depois de oito ou nove anos e com um custo de até R$ 6 mil. Já vi quadra parada no interior com menos de seis meses de uso", revela o outro empresário, com oitos anos de obras desse tipo no currículo. Temendo eventuais represálias, os dois pediram para não ter os nomes divulgados na reportagem. *Municípios irregulares *A CGU não tem estrutura para investigar todos os 5.561 municípios brasileiros. Com isso, a fiscalização fica restrita às administrações sorteadas. Nos 20 sorteios divulgados até agora, a Controladoria identificou irregularidades na execução das obras e direcionamento nas licitações em 61 municípios fiscalizados. *Parecem poucos casos, mas outra amostragem revela o tamanho das irregularidades, segundo a própria CGU. São as informações do relatório de gestão das atividades de 2005 do órgão, baseado exclusivamente na execução do programa Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer. Na verdade, trata-se da fonte das liberações feitas a partir das emendas individuais, de bancadas estaduais e até mesmo de comissões para construções desse tipo. *Segundo o Balanço Geral da União (BGU), elaborado pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, em 2005, foram realizadas 136 ações de controle para verificar a execução do programa do Ministério do Esporte entre os 128 municípios fiscalizados. O BGU aponta que "em 73 das 136 ações de controle realizadas em municípios executores dessa ação, ou seja, em 53,68% das fiscalizações realizadas, constatou-se descumprimento ao art.2º da Lei nº 9.452, de 20.3.1997, que trata das notificações de liberação de recursos federais”. *Essa lei determina que "os órgãos e entidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista federais notificarão as respectivas Câmaras Municipais da liberação de recursos financeiros que tenham efetuado, a qualquer título, para os Municípios, no prazo de dois dias úteis, contado da data da liberação." *Conluio e sumiço de documentos *A falta de comunicação sobre a chegada dos recursos – comunicação essa que poderia partir dos próprios prefeitos no que diz respeito ao Executivo municipal – pode atrasar ou impedir a fiscalização da tramitação das licitações dessas obras. A lei foi criada justamente para dar transparência à liberação de recursos e garantir a fiscalização dos vereadores de todos os partidos antes que as obras comecem nas cidades. *Diz o boletim da CGU: *- "Constatou-se em 13 das 136 ações de controle realizadas para acompanhamento dessa ação, ou seja, em cerca de 9,56%, a ocorrência de obra paralisada." *- "Dentre as fiscalizações realizadas para acompanhamento dessa ação, verificou-se em 5 contratos de repasse (3,68%) indícios do não cumprimento dos objetivos pretendidos com a ação governamental, tais como desvio de finalidade e não atendimento das expectativas do público alvo." *- "Em 16 municípios, cerca de 11,77% do total de fiscalizações realizadas nessa ação, evidenciou-se problemas na qualidade dos serviços ou na manutenção e conservação do espaço esportivo." *- "Constatou-se em 10 contratos de repasse, ou seja, em 7,35% das fiscalizações realizadas, execução do objeto em desacordo com as especificações previstas no projeto e/ou plano de trabalho." *- "Dentre as 136 fiscalizações realizadas para verificar a execução dessa Ação Governamental, contatou-se em 76 ações de controle, ou seja, em cerca de 55,88% dos casos, falhas na formalização e na execução de contrato de repasse, em decorrência de descumprimento à legislação vigente, em especial às disposições da Lei n.º 8.666/93 e da IN/STN nº 01/1997." *A IN/STN nº 01/1997 é a instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional que trata dos procedimentos e da documentação para a formalização e a prestação de contas de convênios, foco também de problemas encontrados pelos fiscais da CGU. Apesar da fiscalização que o Ministério do Esporte “terceiriza” para a Caixa, os fiscais da Controladoria identificaram casos em que não são encontrados documentos que comprovem a aplicação dos recursos. *Nos casos descritos acima e que ocorrem em mais da metade das liberações, os problemas vão desde o sumiço dos documentos das licitações ou dos contratos de repasses feitos pelo governo, e fiscalizados também pela Caixa Econômica Federal, até a constatação de que houve favorecimento a empreiteiras. *O BGU não revela quais são as principais irregularidades nesse item, mas o Congresso em Foco encontrou 23 casos, do total de 61 narrados nos sorteios da CGU, em que houve simulação de licitação, conluio entre as empresas que participaram do certame ou apresentação de menos de três propostas de preços. * VEJA TAMBÉM: * Apresentador recebia ameaças e comentou isso dois dias antes da violência que sua família sofreu - Veja o vídeo * Ex-presidente Carlão Oliveira é absolvido em processo de crime eleitoral no TRE

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