close
logorovivo2

Defensoria Pública de Ouro Preto do Oeste necessita de estruturação administrativa

Defensoria Pública de Ouro Preto do Oeste necessita de estruturação administrativa

DA REDAÇÃO

22 de Janeiro de 2008 às 08:52

Defensoria Pública de Ouro Preto do Oeste necessita de estruturação administrativa

FOTO: (Divulgação)

*A Defensoria Pública é uma instituição essencial á função Jurisdicional do Estado, lhe incumbido à orientação jurídica e de defesa, em todos os graus dos necessitados na formado artigo 5º LXXIV da Constituição Federal. E a Denfesoria Pública do município de Ouro Preto do Oeste vem atendendo as pessoas que, segundo a Lei, que recebem até dois salários mínimos e que não tenham bens materiais, se enquadrando assim como beneficiário. *Só no município de Ouro Preto do Oeste são realizadas 12 á 15 audiências por dia e encontram-se hoje na defensoria 1.600 processos tanto na área Civil (como pensão alimentícias, reconhecimento de paternidade, guarda de menor) quanto na área Criminal (como furtos, roubos, crimes contra o patrimônio). A Defensoria do município é hoje composta pelo defensor Paulo Eduardo – que está a frente do órgão desde janeiro de 2005 - e pela assistente Jurídica Veralice Gonçalves. *Há um ano que o órgão tomou autonomia na área financeira. Está em fase inicial, mas segundo o defensor Paulo Eduardo, a defensoria precisa de uma atenção especial, como um local acessível e que possa ficar próximo das dependências do Fórum, para facilitar até mesmo no tempo de cada audiência realizada. De acordo com ele a falta de materiais tem dificultado muito o trabalho, como novos computadores com internet para pesquisas de processos. Outro dado é a deficiência em contratar mais profissionais habilitados na área de administração, fato esse que dificulta um melhor desenvolvimento no setor. *“Entendemos que o órgão esta começando a tomar sua independência agora, mas mesmo assim juntamente com a Dra.Veralice Gonçalves estamos realizando um bom trabalho, atendendo com muita responsabilidade. Atualmente estamos com muitos processos para executar no mês fevereiro e aguardamos uma atenção especial da Comarca de Porto Velho, que possa dar uma melhor estrutura para a Defensoria de Ouro Preto do Oeste”, concluiu o defensor público Paulo Eduardo. *VEJA TAMBÉM: * Corte orçamentário impede realização de Justiça Rápida no Estado * Tribunais de Justiça de todo país aprimoram sistema eletrônico

MAIS NOTÍCIAS

PRIMEIRA PÁGINA
RONDONIAOVIVO TV
DESTAQUES EMPRESARIAIS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
COLUNAS