Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Ao todo são 74 lotes com itens de informática, motocicleta, celulares, bolsas, calçados e relógios
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais
A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios
O inquérito foi concluído e encaminhado à justiça; pena pode chegar a 5 anos de prisão
Autos de infração aplicados pelo Ibama no bioma aumentaram 106%; no Cerrado, área sob alertas de desmatamento subiu 43,7%
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC)
Caminhonete é derivada da Peugeot Landtrek e será produzida no Uruguai; veja outras informações
De acordo com relatos, família estava voltando para Ji-Paraná
Agência sanitária norte-americana (FDA) emitiu comunicado devido a uma possível contaminação da fórmula em pó pela bactéria Cronobacter sakazakii
Segundo informações da Polícia Militar, o atirador disparou três tiros contra a mulher em um ato de vingança
Caso foi revelado em 2022 e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação no governo de Jair Bolsonaro
Vencimentos representam remuneração mínima estabelecida para trabalhadores formais no país e foi reajustado pelo Governo Federal
Danos causados por tatuagem da córnea podem ser irreversíveis
O grupo ia passar a virada do ano em Ilhabela, no litoral paulista
As apostas para o concurso 2.675, a ser realizado neste sábado (13), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio
Ainda não há informação sobre os ocupantes da aeronave, que estão desaparecidos desde o dia 31 de dezembro
De acordo com a Marinha do Brasil, as quatro pessoas usavam colete salva-vidas e foram resgatados bem
A caminhonete bateu em uma árvore na Estrada do Pacífico
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF
Ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) e ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) conduziram missão que ouviu lideranças indígenas e destacou o plano de ação a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão
Empresário brasileiro Thiago Allan Freitas foi sequestrado na última terça-feira (9); informação foi confirmada pela família e pelo Itamaraty
Onda de crimes motivada por cartéis assola país, mas não tem relação com rapto do cidadão; criminosos pediram resgate de R$ 40 mil
Se essa tendência se mantiver, a humanidade deve conviver nas próximas décadas com aumento constante do nível do mar, ameaçando áreas costeiras
Pesquisa mostra que a deposição de amiloide é determinante e indica a reação do organismo aos tratamentos para a doença
Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF
A brasileira disse que aceitou pelo dinheiro e também para realizar um fetiche
A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais baratos do que os atuais no mercado cativo
Acusado de arrastão a acadêmicos da Unir é preso na zona Leste
Rondônia terá 75 locais de aplicação de provas do CPNU
'Vou te deixar aleijada', diz homem que agredia ex-mulher na frente da Receita
Homem descarta entulho em rua esburacada na zona Leste da capital
Ingressos para VEC x Porto Velho já estão disponíveis; confira pontos de venda
Campeonato Rondoniense de Motocross reúne pilotos de todo estado de RO
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é a Luz
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação da Juventude pelo Social, Saude e Educação de Rondônia
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
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