Os contribuintes fecharam 133 acordos durante a operação
Ele diz que o crime ainda não foi totalmente esclarecido como afirma a policia
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
O Estado fez um estudo preliminar e o valor do ressarcimento pode gerar até R$ 1 bilhão
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal
O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos
"Tenho dois filhos para criar. Sai de casa para trabalhar e por muito pouco não consegui voltar para minha esposa e meus filhos", contou o vendedor
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
A ação foi impetrada pelo MP
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
O valor de R$ 14.801.723,00 é referente à indenização e deverá ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Uma das testemunhas oculares do processo disse que só não foi morto porque teve que se esconder na mata com o filho
No dia da Operação, o Diário Oficial do Tribunal de Contas publicou uma Decisão Monocrática do conselheiro Wilber Coimbra, onde ele narra uma série de ilicitudes que teriam sido praticadas pelas empresas
Confira a lista de municípios contemplados
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todos as medidas a serem tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada de acesso da BR-364
Ricardo Saud que foi citado numa delação feita por Valdir Aparecido Boni, executivo da JBS/ Friboi
O Centro de Documentação Histórica está em novo espaço na avenida Brasília
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
A principal suspeita é que o casal, sogros da assistente social, teria cometido o crime
A dívida do Beron, a questão fundiária do Estado e o encontro de contas da Ceron e Caerd foram pauta da reunião
Sem condições econômicas e, principalmente, psicológicas de cuidar da filha, os pais abriram mão
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
O documento sobre o comportamento de Nardoni na cadeia aponta que ele é considerado um detento com ótimo comportamento
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
Mais de 93% da população de Rondônia é alfabetizada, indica IBGE
Banco Central aponta que Rondônia tem inflação anual de 3,69%
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/DPE-RO
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