SUSPENSÃO

Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido a Edir Macedo

A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União

15 de Abril de 2019 às 16:27

MACHADINHO D'OESTE

MP’s pedem suspensão de empresa responsável por barragens que romperam

Machadinho do Oeste A Metalmig só poderá voltar a operar após a apresentação de todos os laudos periciais feitos pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras

1 de Abril de 2019 às 11:57

SAÚDE ANIMAL

Suspensão da vacinação contra febre aftosa é adiada para maio de 2020

“Repactuamos o calendário, sob a necessidade de sermos reavaliados pelo Mapa"

28 de Março de 2019 às 10:27

ALVORADA D'OESTE

Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal

11 de Março de 2019 às 14:58

BENEFÍCIOS

Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados

25 de Janeiro de 2019 às 08:33

COMUNICADO

Presidente do Sindeprof se manifesta sobre suspensão da eleição sindical

Confira a nota na íntegra

21 de Janeiro de 2019 às 15:58

SEM CONDIÇÕES

RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

21 de Janeiro de 2019 às 10:14

RECURSOS DO FUNDEB

STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

14 de Janeiro de 2019 às 11:50

SUSPENSÃO

MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais

A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa

31 de Dezembro de 2018 às 11:14

LIMINAR

“Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

21 de Dezembro de 2018 às 14:20

SEM NATAL

Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros

28 de Novembro de 2018 às 14:29

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

1 de Novembro de 2018 às 08:26

MULTA DIÁRIA

MPF processa Unir e pede suspensão do concurso de Mestrado em Letras de 2017

Órgão pede que a Justiça proíba a Unir de fazer novos concursos sem critérios avaliativos previstos em edital, sob pena de multa diária de 10 mil reais

10 de Outubro de 2018 às 10:08

ELETRICIDADE

Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

31 de Agosto de 2018 às 14:26

PECADOS DO FLA

Suspensão de Paquetá, oscilações na primeira fase e mudanças

Rubro-Negro conseguiu vencer o Cruzeiro no Mineirão, mas resultado não foi o suficiente para reverter placar do jogo de ida. GloboEsporte.com lista falhas que permitiram a eliminação

30 de Agosto de 2018 às 10:53

PORTO VELHO

TCE determina suspensão de pagamento de remunerações do alto escalão da prefeitura

Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.

23 de Agosto de 2018 às 14:54

ALÍVIO

RONDÔNIA: STF determina a suspensão de medidas restritivas devido a dívida do Beron

A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB

23 de Agosto de 2018 às 09:12

SAÚDE

Deputado Estadual Léo Moraes comenta suspensão de contratação de OSS

Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.

20 de Agosto de 2018 às 11:29

IRREGULARIDADES

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras

16 de Agosto de 2018 às 11:26

SUSPENSÃO

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago

11 de Agosto de 2018 às 09:08

DECISÃO

União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32

AGU

Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras

Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras

14 de Julho de 2018 às 08:37

MEIO AMBIENTE

Prefeita determina suspensão de licença ambiental de empresa de incineração de lixo

O processo de instalação desta empresa se iniciou em 2014 quando a empresa teve as licenças e posteriormente foram cassadas.

22 de Junho de 2018 às 17:08

CERTIDÕES SINDICAIS

Irregularidades no Ministério do Trabalho leva suspensão a três sindicatos em RO

Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.

22 de Junho de 2018 às 11:07

HIDRELÉTRICAS

MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira

O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

20 de Junho de 2018 às 15:55

TIRA SUAS DÚVIDAS

Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?

Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento

9 de Junho de 2018 às 10:36

ATENDIMENTO

Entra em vigor a partir de hoje suspensão de 31 planos de saúde

A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

8 de Junho de 2018 às 09:13

DIREITOS IGUAIS

TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

6 de Junho de 2018 às 09:41

PUNIÇÃO

Tribunal amplia suspensão e Paolo Guerrero está fora da Copa do Mundo

A pena do atacante peruano foi aumentada para 14 meses

14 de Maio de 2018 às 12:00

DENÚNCIA

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena

Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.

2 de Maio de 2018 às 10:09

DESDOBRAMENTO

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

6 de Abril de 2018 às 10:01

CONSEQUÊNCIA

Suspensão de CNHs reforça compromisso pela garantia de trânsito seguro em RO

Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?

4 de Abril de 2018 às 15:27

DENATRAN

Luiz Cláudio participa de audiência sobre suspensão de placas de identificação de veículos

Segundo o parlamentar, o objetivo maior desse ato é a monopolização da confecção de placas em todo o país

24 de Março de 2018 às 14:00

NOVAS REGRAS

Cassol e parlamentares de RO pedem suspensão de placas de veículos do Mercosul

Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.

24 de Março de 2018 às 09:40

REORGANIZAÇÃO

Detran anuncia suspensão da Lei Seca por 15 dias em RO

Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.

22 de Março de 2018 às 17:15

ESTUDANTES

Júnior Cavalcante solicita suspensão da taxa de revalidação do cartão SIM

A solicitação é devido a suspensão da taxa de recadastramento e a proibição do bloqueio no período de férias do "CARTÃO SIM".

21 de Março de 2018 às 14:45

Projeto

Aprovada suspensão de CNH de contrabandista

A medida segue para apreciação do Senado.

7 de Março de 2018 às 08:53

economia

Fitch rebaixa nota do Brasil após suspensão da reforma

A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador

23 de Fevereiro de 2018 às 13:02

NA JUSTIÇA

Parlamentares vão ao STF para impedir suspensão de intervenção

Eles são contrários à reforma da Previdência e querem barrar votação, já que presença das Forças Armadas no estado fluminense impede quaisquer mudança na Constituição

19 de Fevereiro de 2018 às 14:54

Geral

Anderson requer informação da suspensão de auxílios em caso de afastamento

Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem

24 de Novembro de 2017 às 14:55

Geral

Suspensão da CNH após atingir 20 pontos será de no mínimo seis meses

Antes o tempo mínimo de suspensão era de um mês.

3 de Novembro de 2017 às 14:48

Geral

ENEM 2017: MEC é notificado de suspensão de regra para redação

A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.

3 de Novembro de 2017 às 09:39

Geral

Follador contesta suspensão da vacina contra aftosa em RO

Para o deputado, a adoação de uma medida desta natureza é temerária.

26 de Setembro de 2017 às 15:55

Esporte

TESTE: Nova Kawasaki Z1000R tem upgrade de suspensão e freio

Esta nova versão R é justamente um upgrade para continuar competindo neste novo cenário, mas vem acompanhada de acréscimo de R$ 5 mil

15 de Setembro de 2017 às 11:30

Justiça

APOCALIPSE: Ex-vereador é beneficiado por suspensão do processo

Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego

12 de Setembro de 2017 às 08:46

Geral

SINDSEF tranquiliza servidores sobre descongelamento do Plano Bresser

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

18 de Julho de 2017 às 09:36

Geral

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

24 de Junho de 2017 às 11:26

Brasil e Mundo

Temer pede suspensão de depoimento até fim de perícia em áudio

Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin

31 de Maio de 2017 às 11:11

Política

Deputado Anderson pede suspensão do Banco de Horas para agentes prisionais

Parlamentar chamou os servidores do sistema prisional de heróis

4 de Abril de 2017 às 17:23

Geral

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22