REAJUSTE

TRF1 derruba liminar que impedia aumento na conta de luz em Rondônia

Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16

16 de Janeiro de 2019 às 14:20

JUSTIÇA

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias

3 de Setembro de 2018 às 10:42

BENEFÍCIO

Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

30 de Agosto de 2018 às 10:55

NEGADO

TRF-4 recusa pedido de Lula para participar de debate na Band

No entender da magistrada, conforme reportagem da revista "Veja", o PT, autor do pedido, não é parte legítima para fazer a solicitação

9 de Agosto de 2018 às 15:53

evasão de divisas

Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha

Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas

18 de Julho de 2018 às 14:32

ECONOMIA

TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

18 de Julho de 2018 às 09:46

POSICIONAMENTO

Nota pública da Ameron sobre a decisão do TRF-4

Veja a nota em anexo

9 de Julho de 2018 às 16:41

Condenado

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

17 de Maio de 2018 às 14:40

LAVA JATO

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

NOTA

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

MAIS UM

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17

BRASIL

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

13 de Abril de 2018 às 15:17

TRF4

Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

Política

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

EXPECTATIVA

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

defesa

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

13 de Março de 2018 às 09:20

POLÍTICA

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

POLÍTICA

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

CASO TRÍPLEX

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

6 de Fevereiro de 2018 às 16:54

POLÍTICA

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

2 de Fevereiro de 2018 às 15:57

PODER

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

APÓS CONDENAÇÃO

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

25 de Janeiro de 2018 às 09:01

REVOLTA

Às vésperas de julgamento, Lula ataca presidente do TRF-4 em ato

"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente

17 de Janeiro de 2018 às 11:04

IMPARCIALIDADE

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam

A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.

9 de Janeiro de 2018 às 10:14

Geral

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira

Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal

17 de Outubro de 2017 às 11:37

Concursos

Concurso TRF 1: Edital para nível médio e superior com vaga para Porto Velho

São oferecidas 14 vagas imediatas, sendo a maioria delas para técnicos (nível médio) e as demais para analista judiciário (superior)

6 de Setembro de 2017 às 09:53

Justiça

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

Geral

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap

A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo

25 de Agosto de 2017 às 15:41

Brasil e Mundo

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

26 de Julho de 2017 às 16:59

Política

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro

Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

13 de Julho de 2017 às 10:19

Justiça

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

25 de Novembro de 2016 às 10:35

Brasil e Mundo

DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4

DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4

17 de Maio de 2016 às 14:25

Política

TRF1 mantém decisão sobre transposição Por Robson Oliveira

TRF1 mantém decisão sobre transposição Por Robson Oliveira

10 de Setembro de 2015 às 10:12

Política

Senador encontra mais dois ministros do STF

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

22 de Novembro de 2014 às 10:56

Geral

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativ

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

23 de Outubro de 2014 às 17:06

Concursos

TRF da 1ª Região abre concurso para Técnico e Analista

TRF da 1ª Região abre concurso para Técnico e Analista Judiciário

17 de Junho de 2014 às 07:45

Geral

CHEIA - TRF autoriza abertura imediata da BR-421

CHEIA - TRF autoriza abertura imediata da BR-421

17 de Março de 2014 às 11:36

Geral

SINDSBOR – Presidência solicita no TRF agilidade no processo

SINDSBOR – Presidência solicita no TRF agilidade no processo dos Soldados da Borracha

14 de Janeiro de 2014 às 16:11

Geral

SINDSBOR – Presidência solicita ao TRF agilidade no processo

SINDSBOR – Presidência solicita ao TRF agilidade no processo dos Soldados da Borracha - VÍDEO

13 de Janeiro de 2014 às 10:04

Justiça

TRF1 mantém nulidade da eleição do presidente da OAB Cacoal

Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.

24 de Julho de 2013 às 09:24

Justiça

OAB/RO repudia declarações de ministro Barbosa

OAB/RO repudia declarações de ministro Barbosa

10 de Abril de 2013 às 09:33

Política

Candidato à prefeito de Nova Mamoré tem condenação no TRF

Candidato à prefeito de Nova Mamoré tem condenação no TRF

24 de Agosto de 2012 às 09:22

Geral

VOLTA DOS BANZEIROS - TRF autoriza retomada de testes com comportas da UHE Santo Antônio

VOLTA DOS BANZEIROS - TRF autoriza retomada de testes com comportas da UHE Santo Antônio

8 de Fevereiro de 2012 às 15:01

Geral

TRF indefere pedido de suspensão de licenciamento de Linhas de Transmissão do Rio Madeira

TRF indefere pedido de suspensão de licenciamento de Linhas de Transmissão do Rio Madeira

12 de Julho de 2011 às 14:08

Concursos

Inscrições ao concurso do TRF prorrogadas até o próximo dia 22

Inscrições ao concurso do TRF prorrogadas até o próximo dia 22

19 de Fevereiro de 2011 às 09:23

Concursos

Inscrições para concurso do TRF são prorrogadas até o dia 22

Inscrições para concurso do TRF são prorrogadas até o dia 22

18 de Fevereiro de 2011 às 15:08

Concursos

Sai Edital do 5º concurso público do TRF da 1ª Região

Sai Edital do 5º concurso público do TRF da 1ª Região

15 de Fevereiro de 2011 às 15:06

Concursos

CONCURSO - Sai Edital do 5º concurso público do TRF da 1ª Região

Sai Edital do 5º concurso público do TRF da 1ª Região

31 de Janeiro de 2011 às 17:06

Geral

TRF suspende decisão da Justiça Federal do Ceará e dá continuidade ao ENEM 2010

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia do Ministério da Educação (MEC), e sustou, na última sext

17 de Novembro de 2010 às 12:16

Geral

TRF decide pela permanência de profissionais nas farmácias e drogarias

TRF decide pela permanência de profissionais nas farmácias e drogarias em Rondônia

28 de Setembro de 2009 às 18:09