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STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

JULGAMENTO

Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

DECRETO

Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

28 de Novembro de 2018 às 08:39

JULGAMENTO

Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

26 de Novembro de 2018 às 11:40

“JULGAMENTO”

PSL/RO pode perder as vagas de deputados estadual e federal caso seja condenado

Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas

13 de Novembro de 2018 às 17:49

JULGAMENTO

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

DESFECHO

Espanha inicia julgamento de brasileiro acusado de matar tios e primos

Especialistas afirmam que ele pode ser condenado à prisão perpétua sem direito à revisão da pena

24 de Outubro de 2018 às 09:45

JULGAMENTO

TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

17 de Outubro de 2018 às 10:31

AO VIVO

Julgamento do acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco será transmitido

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.

16 de Outubro de 2018 às 09:41

CRIME

Inicia o julgamento do acusado de esquartejar professor universitário

Segundo sentença de pronúncia, o crime de tortura

11 de Outubro de 2018 às 14:39

JULGAMENTO

TRE-RO realizará sessões extraordinárias neste final de semana

A sessão do sábado será a partir das 15 horas e a domingo às 10 horas

15 de Setembro de 2018 às 08:51

JULGAMENTO

TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

Confira os casos

13 de Setembro de 2018 às 17:43

JULGAMENTO

Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

JULGAMENTO

TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

31 de Agosto de 2018 às 15:44

JULGAMENTO

Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

JUSTIÇA

Chega ao fim julgamento dos réus do “Caso Jéssica”; confira sentenças

Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego

24 de Agosto de 2018 às 09:09

JULGAMENTO

Acusado de ser o mandante do assassinato de Chico Pernambuco vai a júri

Ele já foi recambiado, mas a Justiça não deu detalhes sobre o local onde está preso.

22 de Agosto de 2018 às 09:51

PROCESSO ELEITORAL

Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

VÍDEO CONFERÊNCIA

2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento

Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado

10 de Agosto de 2018 às 17:03

JULGAMENTO

Justiça de RO nega substituição de jurados pedida por acusado de matar adolescente

Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto

26 de Julho de 2018 às 16:14

MÉRITO

Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

23 de Julho de 2018 às 16:34

DECISÃO

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

JULGAMENTO

Acusados de articular assassinato de Chico Pernambuco vão a júri

O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.

20 de Junho de 2018 às 09:50

JULGAMENTO

Testemunha é obrigada assistir execução de homem por membros do PCC

A testemunha contou ainda para a polícia que um dos criminosos usava tornozeleira de monitoramento eletrônico e os quatro afirmavam serem do PCC

17 de Junho de 2018 às 08:03

DELIBERAÇÃO

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

VILHENA

TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”

Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24

23 de Maio de 2018 às 10:03

PAUTA

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

PROJETO

Julgamento favorável a ADIN pode incendiar RO, diz Ezequiel Júnior

Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.

20 de Abril de 2018 às 09:37

TÁTICA

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

17 de Abril de 2018 às 14:25

BRASIL

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

13 de Abril de 2018 às 15:17

POLÍTICA

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

13 de Abril de 2018 às 14:57

BRASIL

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

6 de Abril de 2018 às 09:37

AO VIVO

Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

4 de Abril de 2018 às 14:40

OPINIÃO

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

Suspeito de matar mulher a tiros não comparece a julgamento e é considerado foragido

CEREJEIRAS

Suspeito de matar mulher não comparece a julgamento e é considerado foragido

O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.

28 de Março de 2018 às 11:54

EXPECTATIVA

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

FEMINICÍDIO

Justiça anula julgamento de marido que matou a esposa

A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.

16 de Março de 2018 às 14:38

Justiça

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima

15 de Março de 2018 às 10:17

defesa

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

13 de Março de 2018 às 09:20

MUDANÇA

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

1 de Março de 2018 às 14:25

TJD-RO

Guajará perde pontos e R$ 500 em julgamento

Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF

28 de Fevereiro de 2018 às 09:01

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Julgamento da ação penal 935

O senador ressalta que confia na Justiça, que, ao analisar cuidadosamente os autos.

7 de Fevereiro de 2018 às 19:39

CAMPANHA DIFAMATÓRIA

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

5 de Fevereiro de 2018 às 15:23