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Inconformado com o resultado, MP recorre caso do Agepen que atacou médico

O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença

16 de Agosto de 2019 às 17:43

MASSACRE

Dos 62 presos mortos em Altamira, quase metade esperava julgamento

Entre os 58 detentos que perderam a vida na cadeia, 25 eram provisórios, 26 condenados e apenas sete foram julgados e respondiam pela pena

3 de Agosto de 2019 às 11:23

JUSTIÇA

Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

12 de Julho de 2019 às 14:14

FEMINÍCIDIO

MP decide que acusado de matar professora Joselita irá a julgamento

O acusado será julgado pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio praticado contra o pai dela

27 de Junho de 2019 às 16:31

TRIPLEX

STF deve adiar julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula

Defesa do petista pede anulação e defende que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi parcial na condenação

24 de Junho de 2019 às 14:11

JULGAMENTO

MP consegue condenação de três acusados de feminicídios

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

17 de Junho de 2019 às 15:47

JULGAMENTO

Cabeleireiro que ateou fogo e matou marido é condenado a 17 anos e 6 meses

Crime aconteceu no ano passado e teve grande repercussão em todo o Estado

13 de Junho de 2019 às 16:36

HABEAS CORPUS

Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

11 de Junho de 2019 às 08:47

JULGAMENTO

Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical

A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas

30 de Maio de 2019 às 09:20

OPINIÃO

Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

EX-PRESIDENTE

Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ

Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira

23 de Abril de 2019 às 10:09

EX-PRESIDENTE

STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

JULGAMENTO

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

15 de Abril de 2019 às 15:02

STJ

Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

Confira a coluna

12 de Abril de 2019 às 15:24

23 RÉUS

2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

9 de Abril de 2019 às 15:12

JULGAMENTO

Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

2 de Abril de 2019 às 16:19

INGRATO

Homem que matou a mãe a facada vai a julgamento em março

Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele

27 de Fevereiro de 2019 às 12:18

LGBT

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

JULGAMENTO

Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

DECRETO

Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

28 de Novembro de 2018 às 08:39

JULGAMENTO

Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

26 de Novembro de 2018 às 11:40

“JULGAMENTO”

PSL/RO pode perder as vagas de deputados estadual e federal caso seja condenado

Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas

13 de Novembro de 2018 às 17:49

JULGAMENTO

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

DESFECHO

Espanha inicia julgamento de brasileiro acusado de matar tios e primos

Especialistas afirmam que ele pode ser condenado à prisão perpétua sem direito à revisão da pena

24 de Outubro de 2018 às 09:45

JULGAMENTO

TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

17 de Outubro de 2018 às 10:31

AO VIVO

Julgamento do acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco será transmitido

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.

16 de Outubro de 2018 às 09:41

CRIME

Inicia o julgamento do acusado de esquartejar professor universitário

Segundo sentença de pronúncia, o crime de tortura

11 de Outubro de 2018 às 14:39

JULGAMENTO

TRE-RO realizará sessões extraordinárias neste final de semana

A sessão do sábado será a partir das 15 horas e a domingo às 10 horas

15 de Setembro de 2018 às 08:51

JULGAMENTO

TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

Confira os casos

13 de Setembro de 2018 às 17:43

JULGAMENTO

Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

JULGAMENTO

TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

31 de Agosto de 2018 às 15:44

JULGAMENTO

Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

JUSTIÇA

Chega ao fim julgamento dos réus do “Caso Jéssica”; confira sentenças

Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego

24 de Agosto de 2018 às 09:09

JULGAMENTO

Acusado de ser o mandante do assassinato de Chico Pernambuco vai a júri

Ele já foi recambiado, mas a Justiça não deu detalhes sobre o local onde está preso.

22 de Agosto de 2018 às 09:51

PROCESSO ELEITORAL

Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

VÍDEO CONFERÊNCIA

2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento

Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado

10 de Agosto de 2018 às 17:03

JULGAMENTO

Justiça de RO nega substituição de jurados pedida por acusado de matar adolescente

Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto

26 de Julho de 2018 às 16:14

MÉRITO

Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

23 de Julho de 2018 às 16:34

DECISÃO

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

JULGAMENTO

Acusados de articular assassinato de Chico Pernambuco vão a júri

O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.

20 de Junho de 2018 às 09:50

JULGAMENTO

Testemunha é obrigada assistir execução de homem por membros do PCC

A testemunha contou ainda para a polícia que um dos criminosos usava tornozeleira de monitoramento eletrônico e os quatro afirmavam serem do PCC

17 de Junho de 2018 às 08:03

DELIBERAÇÃO

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

VILHENA

TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”

Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24

23 de Maio de 2018 às 10:03

PAUTA

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

PROJETO

Julgamento favorável a ADIN pode incendiar RO, diz Ezequiel Júnior

Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.

20 de Abril de 2018 às 09:37

TÁTICA

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

17 de Abril de 2018 às 14:25

BRASIL

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

13 de Abril de 2018 às 15:17

POLÍTICA

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

13 de Abril de 2018 às 14:57

BRASIL

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

6 de Abril de 2018 às 09:37