PROCESSO ELEITORAL

Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

VÍDEO CONFERÊNCIA

2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento

Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado

10 de Agosto de 2018 às 17:03

JULGAMENTO

Justiça de RO nega substituição de jurados pedida por acusado de matar adolescente

Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto

26 de Julho de 2018 às 16:14

MÉRITO

Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

23 de Julho de 2018 às 16:34

DECISÃO

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

JULGAMENTO

Acusados de articular assassinato de Chico Pernambuco vão a júri

O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.

20 de Junho de 2018 às 09:50

JULGAMENTO

Testemunha é obrigada assistir execução de homem por membros do PCC

A testemunha contou ainda para a polícia que um dos criminosos usava tornozeleira de monitoramento eletrônico e os quatro afirmavam serem do PCC

17 de Junho de 2018 às 08:03

DELIBERAÇÃO

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

VILHENA

TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”

Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24

23 de Maio de 2018 às 10:03

PAUTA

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

PROJETO

Julgamento favorável a ADIN pode incendiar RO, diz Ezequiel Júnior

Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.

20 de Abril de 2018 às 09:37

TÁTICA

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

17 de Abril de 2018 às 14:25

BRASIL

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

13 de Abril de 2018 às 15:17

POLÍTICA

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

13 de Abril de 2018 às 14:57

BRASIL

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

6 de Abril de 2018 às 09:37

AO VIVO

Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

4 de Abril de 2018 às 14:40

OPINIÃO

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

CEREJEIRAS

Suspeito de matar mulher não comparece a julgamento e é considerado foragido

O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.

28 de Março de 2018 às 11:54

EXPECTATIVA

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

FEMINICÍDIO

Justiça anula julgamento de marido que matou a esposa

A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.

16 de Março de 2018 às 14:38

Justiça

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima

15 de Março de 2018 às 10:17

defesa

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

13 de Março de 2018 às 09:20

MUDANÇA

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

1 de Março de 2018 às 14:25

TJD-RO

Guajará perde pontos e R$ 500 em julgamento

Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF

28 de Fevereiro de 2018 às 09:01

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Julgamento da ação penal 935

O senador ressalta que confia na Justiça, que, ao analisar cuidadosamente os autos.

7 de Fevereiro de 2018 às 19:39

CAMPANHA DIFAMATÓRIA

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

5 de Fevereiro de 2018 às 15:23

EUA

Pai de ginastas se desculpa por tentar agredir médico em julgamento

Imagens de Randall Margraves tentando agredir Larry Nassar rodou o mundo

3 de Fevereiro de 2018 às 11:45

JUSTIÇA

Vara do Júri de Porto Velho divulga calendário de Juris em 2018

O destaque fica para o julgamento dos acusados do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco, ocorrido no ano passado

31 de Janeiro de 2018 às 10:06

APÓS CONDENAÇÃO

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

25 de Janeiro de 2018 às 09:01

AO VIVO

Julgamento do ex-presidente Lula

Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula

24 de Janeiro de 2018 às 08:33

REVOLTA

Às vésperas de julgamento, Lula ataca presidente do TRF-4 em ato

"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente

17 de Janeiro de 2018 às 11:04

JUSTIÇA

Julgamento do policial militar que matou a ex-mulher será em fevereiro

Valnei é réu confesso e, se for condenado ainda terá a agravante do feminicídio.

15 de Janeiro de 2018 às 09:49

PROTESTO

Vem Pra Rua faz ato em 'defesa da Justiça' antes do julgamento de Lula

Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h

6 de Janeiro de 2018 às 09:51

PROTEÇÃO

Prefeito de Porto Alegre pede Exército para julgamento de Lula

Marchezan justificou o pedido dizendo querer "proteger o cidadão e o patrimônio público".

4 de Janeiro de 2018 às 10:29

LULA 2018

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso

14 de Dezembro de 2017 às 14:31

Polícia

Júri transfere julgamento de acusados de assassinato de Chico Pernambuco para 2018

Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017

22 de Novembro de 2017 às 15:26

Brasil e Mundo

Brasileiro preso por terrorismo na Ucrânia tem novo julgamento

Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.

14 de Novembro de 2017 às 08:39

Geral

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.

25 de Setembro de 2017 às 16:28

Justiça

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

9 de Setembro de 2017 às 10:21

Brasil e Mundo

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

16 de Agosto de 2017 às 09:03

Brasil e Mundo

PRESO - Criador do jogo Baleia Azul aguarda julgamento na Rússia

Em Rondônia, uma menina tomou veneno em uma das fases do jogo.

1 de Maio de 2017 às 08:28

Polícia

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Brasil e Mundo

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode parar logo no início

Processo terá início na próxima terça (4)

30 de Março de 2017 às 15:29

Justiça

Júri Popular terá julgamentos em abril de casos de grande repercussão

Um dos casos de maiores repercussão é o da dupla José Nunes Silva Filho; Bruno Dantas Almeida, acusados de terem assassinado a vítima Camila Freitas Assemi, durante uma perseguição, após discussão banal na portaria da boate Sardinhas, na região central de

30 de Março de 2017 às 14:55

Brasil e Mundo

Ex-lutador do UFC pode pegar prisão perpétua após julgamento

'War Machine' (Máquina de Guerra), como é conhecido, agrediu Christy Mack e Corey Thomas, na ocasião da prisão. Ele perfurou o pulmão de uma das vítimas e quebrou vários ossos.

21 de Março de 2017 às 14:36

Política

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.

23 de Fevereiro de 2017 às 09:07

Polícia

REVOLTADO – PM’s são atacados por réu durante julgamento na capital

Diante da atitude agressiva o acusado foi algemado e levado até a Central de Flagrantes onde responderá por crime de lesão corporal.

14 de Fevereiro de 2017 às 05:00

Geral

Oito são condenados e dois absolvidos em julgamentos no Tribunal do Júri

Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes

15 de Dezembro de 2016 às 09:24

Justiça

Julgamento de assassinos de ativista do MAB terá nova data

Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva permanecem presos. O primeiro réu confessou o homicídio e a ocultação do cadáver de Nicinha, que foi encontrado no rio meses após o crime.

7 de Dezembro de 2016 às 14:21

Justiça

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

7 de Dezembro de 2016 às 00:19