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Julgamento favorável a ADIN pode incendiar RO, diz Ezequiel Júnior
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
20 de Abril de 2018 às 09:37
VOCE BUSCOU POR: Julgamento
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
20 de Abril de 2018 às 09:37
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
17 de Abril de 2018 às 14:25
Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.
13 de Abril de 2018 às 15:17
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
13 de Abril de 2018 às 14:57
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
6 de Abril de 2018 às 09:37
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
4 de Abril de 2018 às 14:40
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
28 de Março de 2018 às 20:44
O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.
28 de Março de 2018 às 11:54
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
20 de Março de 2018 às 14:18
A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.
16 de Março de 2018 às 14:38
Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima
15 de Março de 2018 às 10:17
Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão
13 de Março de 2018 às 09:20
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
1 de Março de 2018 às 14:25
Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF
28 de Fevereiro de 2018 às 09:01
O senador ressalta que confia na Justiça, que, ao analisar cuidadosamente os autos.
7 de Fevereiro de 2018 às 19:39
Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".
5 de Fevereiro de 2018 às 15:23
Imagens de Randall Margraves tentando agredir Larry Nassar rodou o mundo
3 de Fevereiro de 2018 às 11:45
O destaque fica para o julgamento dos acusados do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco, ocorrido no ano passado
31 de Janeiro de 2018 às 10:06
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
25 de Janeiro de 2018 às 09:01
Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula
24 de Janeiro de 2018 às 08:33
"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente
17 de Janeiro de 2018 às 11:04
Valnei é réu confesso e, se for condenado ainda terá a agravante do feminicídio.
15 de Janeiro de 2018 às 09:49
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
6 de Janeiro de 2018 às 09:51
Marchezan justificou o pedido dizendo querer "proteger o cidadão e o patrimônio público".
4 de Janeiro de 2018 às 10:29
Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso
14 de Dezembro de 2017 às 14:31
Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017
22 de Novembro de 2017 às 15:26
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
14 de Novembro de 2017 às 08:39
Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
25 de Setembro de 2017 às 16:28
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
9 de Setembro de 2017 às 10:21
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
16 de Agosto de 2017 às 09:03
Em Rondônia, uma menina tomou veneno em uma das fases do jogo.
1 de Maio de 2017 às 08:28
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
29 de Abril de 2017 às 09:45
Processo terá início na próxima terça (4)
30 de Março de 2017 às 15:29
Um dos casos de maiores repercussão é o da dupla José Nunes Silva Filho; Bruno Dantas Almeida, acusados de terem assassinado a vítima Camila Freitas Assemi, durante uma perseguição, após discussão banal na portaria da boate Sardinhas, na região central de
30 de Março de 2017 às 14:55
'War Machine' (Máquina de Guerra), como é conhecido, agrediu Christy Mack e Corey Thomas, na ocasião da prisão. Ele perfurou o pulmão de uma das vítimas e quebrou vários ossos.
21 de Março de 2017 às 14:36
Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.
23 de Fevereiro de 2017 às 09:07
Diante da atitude agressiva o acusado foi algemado e levado até a Central de Flagrantes onde responderá por crime de lesão corporal.
14 de Fevereiro de 2017 às 05:00
Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes
15 de Dezembro de 2016 às 09:24
Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva permanecem presos. O primeiro réu confessou o homicídio e a ocultação do cadáver de Nicinha, que foi encontrado no rio meses após o crime.
7 de Dezembro de 2016 às 14:21
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
7 de Dezembro de 2016 às 00:19
Julgamento de acusados de matar advogado em Cacoal entra no terceiro dia
23 de Novembro de 2016 às 05:00
Preso na Casa de Custódia de Curitiba, no Paraná, desde maio deste ano, o ex-BBB Laércio, acusado de estupro de vulnerável e tráfico de drogas, pode pegar até 68 anos de prisão. O julgamento, no entanto, deve acontecer em 2017. "O Laércio está bem. O julg
22 de Novembro de 2016 às 16:18
TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro
11 de Novembro de 2016 às 13:55
O tribunal de Dresden o condenou por “assassinato motivado por desejo sexual” e profanação de cadáver.
1 de Novembro de 2016 às 09:36
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
26 de Outubro de 2016 às 14:17
Depois de apelar aos conselheiros, Guga foi até tietado por eles, mas não teve sua situação amenizada. "O tenista vai estar sempre no nosso coração, mas, independentemente disso, estamos tratando de uma questão tributária, que não tem a ver com a emoção e
25 de Outubro de 2016 às 15:48
Onze julgamentos são marcados para outubro e novembro
5 de Outubro de 2016 às 15:33
TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
27 de Setembro de 2016 às 18:01
O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.
27 de Setembro de 2016 às 17:11
Julgamento de Vânia começa com plenário lotado
15 de Setembro de 2016 às 10:12