ACORDO: Brasil e Bolívia negociam tratado para integração elétrica

Os governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada ao território brasileiro. Os acordos ainda estão em fase de negociações.

Inicialmente, a disposição é para definir um tratado binacional, com bases legais e segurança jurídica, para uma integração elétrica de grande porte entre o Brasil e a Bolívia. A expectativa é fechar os termos de cooperação até março de 2019.

No último dia 5, técnicos brasileiros e bolivianos se reuniram, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), no Comitê Técnico Bilateral Brasil-Bolívia em matéria energética (CTB). O vice-ministro de Eletricidade da Bolívia, Bismark Canelas, e Moacir Bertol, do Ministério de Minas e Energia, coordenaram os trabalhos.

Para a próxima reunião, prevista para 2019, brasileiros e bolivianos deverão levar estudos mais aprofundadas de normas legais e infralegais que devem ser criadas ou adaptadas para viabilizar as propostas.

Etapas

Na reunião da semana passada, as atividades foram desenvolvidas em três etapas. Na primeira, foram debatidos os estudos hidrelétricos do Rio Madeira e dos principais rios localizados em território boliviano e brasileiro.

Já na segunda etapa, houve os estudos preliminares sobre a possível operação da Usina Hidrelétrica Jirau em cota constante de aproximadamente 90 metros sobre o nível do mar para que opere com essa quantidade tanto no período de cheia, quanto no período de seca.

Na última etapa, foram debatidos o impacto no território boliviano e os rendimentos da usina binacional, além da interconexão energética por meio de geração termelétrica em curto, médio e longo prazos entre os países, viabilizando uma oferta potencial superior a 14 GW.

Parceria

Os grupos de trabalho de brasileiros e bolivianos estudam as condições para o intercâmbio de eletricidade há três anos, por meio do comitê que faz análises técnicas e legais, para buscar possibilidades do fornecimento de energia elétrica em longo prazo com caráter ininterrompível a partir da Bolívia.

Os temas tratados consideraram os aspectos de exploração e produção de gás natural na Bolívia, informações gerais sobre o contrato de suprimento firmado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que acaba no final de 2019, e a possibilidade de renovação do acordo.