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Vítima é agredida a facadas e pauladas ao reagir roubo na 7 de Setembro
Seis criminosos teriam participado do crime
8 de Dezembro de 2019 às 10:05
Consulta da CNBB tratou de questões tributárias. Veja na íntegra
29 de Dezembro de 2017 às 14:50
FOTO: (Divulgação)
A natureza jurídica das atividades pastorais é de imunidade tributária. O vínculo que une o pastor à igreja é de natureza religiosa e vocacional. A imunidade tributária também abrange a côngrua que está fora de tributação, por tratar-se de doação espontânea para ser aplicada inteiramente nos objetivos institucionais da igreja.
Tal é a conclusão que consta no parecer de autoria dos advogados Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues, da Advocacia Gandra Martins, ao responderem consulta da Regional Leste I da CNBB (Igreja Católica Apostólica Romana), por meio do seu presidente, cardeal Dom Orani.
A consulta tratou de questões relacionadas com a imunidade tributária concedida aos templos e a sua extensão a remuneração de sacerdotes e pastores, inclusive doações denominadas côngrua paroquial, destinadas a sustentação do presbítero.
No detalhado parecer, os autores lembram que os templos de qualquer culto, representados pelas igrejas, prestam relevantes atividades de assistência social, tais como filantrópicas, hospitalares, culturais e educacionais.
“A imunidade dos templos de qualquer culto a que se refere o art. 150, VI, “b” da CF/88, se apresenta cada vez mais relevante, pelo aumento significado das atividades envolvidas pelo Terceiro Setor, que buscam a melhoria de vida do ser humano com o exercício de atividades fundamentais, que propagam, além do ensino religioso, a liberdade e igualdade dos homens.”
Seis criminosos teriam participado do crime
8 de Dezembro de 2019 às 10:05
O rapaz estava morando recentemente no distrito
8 de Dezembro de 2019 às 09:11
O suspeito do crime seria um apenado, de acordo com a vítima
8 de Dezembro de 2019 às 08:56
O acidente foi frontal e a vítima ficou em estado crítico
8 de Dezembro de 2019 às 08:38
Os autores do crime fugiram do local
8 de Dezembro de 2019 às 08:12
A Polícia Rodoviária Federal esteve no local
7 de Dezembro de 2019 às 19:12
Segundo eles, em nosso estado o custo médio para os donos de veículos é de R$ 270,00, enquanto no Amazonas, o valor não é de R$ 117,00, mas R$ 261,93
7 de Dezembro de 2019 às 12:24
Os bandidos fugiram na sequência e a vítima ainda foi socorrida para o posto de saúde, mas já chegou sem vida
7 de Dezembro de 2019 às 11:39
Os cerimoniais de entrega em Cruzeiro do Sul, contaram com a presença do Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, do Senhor Gladson Cameli, Governador do estado do Acre e do Cel Eduardo, Comandante do 61ª BIS
7 de Dezembro de 2019 às 11:34
Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, vai responder pelos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e resistência
7 de Dezembro de 2019 às 11:13
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
7 de Dezembro de 2019 às 11:06
Pai e filho estavam consumindo bebidas alcoólicas na residência da família, quando passaram a manusear uma espingarda calibre 20
7 de Dezembro de 2019 às 11:04
“Somos de família humilde, honesta e trabalhadora; nossos pais não medem esforços para nos ajudar”, declarou uma delas
7 de Dezembro de 2019 às 10:45
A ideia parece ter sido tirada de um filme de ficção, mas a tecnologia, desenvolvida pela Sony, se tornará uma realidade em breve.
7 de Dezembro de 2019 às 10:26
O tradicional salpicão de frango fica dos deuses quando bem temperado e um mix de frutas
7 de Dezembro de 2019 às 10:08
Marcos Rogério é vice-líder do DEM e próximo do presidente
7 de Dezembro de 2019 às 10:00
Um popular entrou no restaurante e alegou que viu fogo saindo pela janela da cozinha
7 de Dezembro de 2019 às 09:52
A partir de agora, ela entrará no rodízio fixo dos plantões do jornal
7 de Dezembro de 2019 às 09:37
'Eu tinha apego a relações abusivas', diz a atriz em conversa no YouTube
7 de Dezembro de 2019 às 09:21
O motivo é a insatisfação da categoria com o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo França, não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores
7 de Dezembro de 2019 às 09:13
O homem contou que se levantou assustado, viu a ex-mulher com a faca na mão e saiu correndo pedindo ajuda para vizinhos
7 de Dezembro de 2019 às 09:08
Uma equipe do Samu acionou o Conselho Tutelar após ser chamada para socorrer a criança que supostamente havia caído de um pé de manga
7 de Dezembro de 2019 às 09:03
A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu
7 de Dezembro de 2019 às 08:56
Ele acionou a PM e a porta do imóvel teve de ser arrombada para a retirada da criança
7 de Dezembro de 2019 às 08:54
Por meio da linha de crédito Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), o BNDES financiou 84 operações em Angola, que somaram US$ 4,4 bilhões
7 de Dezembro de 2019 às 08:42
A iniciativa marca o início da campanha Dezembro Laranja, promovida anualmente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
7 de Dezembro de 2019 às 08:34
A vítima disse que ainda tentou se defender, porém, foi ferida nas costas e tórax
7 de Dezembro de 2019 às 08:34
Confúcio afirmou que MDB irá trabalhar para dar suporte aos pré-candidatos
7 de Dezembro de 2019 às 08:30
O suspeito teria perguntado o que a vítima carregava enrolado em um saco plástico. Isaías contou que ao responder que se tratava de um facão
7 de Dezembro de 2019 às 08:23
O parque foi criado em 1995 e abrange uma área de mais de 36.442 hectares, protegendo importantes rios que alimentam a Bacia Hidrográfica da região
7 de Dezembro de 2019 às 08:22
A segunda operação vai envolver 250 acadêmicos de instituições de ensino superior de Rondônia
7 de Dezembro de 2019 às 08:20
Márcio Rodrigues dos Reis, de 33 anos, já havia sido ameaçada de morte e foi alvo de uma emboscada
7 de Dezembro de 2019 às 08:19
Com o bando foram apreendidos os objetos, dinheiro levados da residência e a moto roubada da mulher, além de uma arma de fogo, fabricação caseira, calibre 22
7 de Dezembro de 2019 às 08:17
O militar ouviu quando os bandidos arrombaram a porta e logo passou a trocar tiros com os criminosos, que fugiram sem levar nada
7 de Dezembro de 2019 às 08:10
NOVELAS
7 de Dezembro de 2019 às 08:08
Com apoio do Credip, o evento encerra neste domingo
7 de Dezembro de 2019 às 06:55
Nos primeiros anos do milênio, o uso da Lei Rouanet passou a destinar mais recursos, não para artistas iniciantes, mas para “estrelas” já “consagradas” do show business,
7 de Dezembro de 2019 às 06:30
O público alvo são alunos da rede pública municipal de ensino da capital e a comunidade em geral, nas faixas etárias dos 5 aos 17 anos (musicalização e ballet) e a partir de 18 (musicalização).
7 de Dezembro de 2019 às 06:16
O motorista saiu do local com apoio de outro veículo
6 de Dezembro de 2019 às 20:51
Os pais ou responsáveis devem consultar o link da Chamada Escolar no site da Prefeitura
6 de Dezembro de 2019 às 17:55