Consulta da CNBB tratou de questões tributárias. Veja na íntegra
29 de Dezembro de 2017 às 14:50
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FOTO: (Divulgação)
A natureza jurídica das atividades pastorais é de imunidade tributária. O vínculo que une o pastor à igreja é de natureza religiosa e.jpg)
vocacional. A imunidade tributária também abrange a côngrua que está fora de tributação, por tratar-se de doação espontânea para ser aplicada inteiramente nos objetivos institucionais da igreja.
Tal é a conclusão que consta no parecer de autoria dos advogados Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues, da Advocacia Gandra Martins, ao responderem consulta da Regional Leste I da CNBB (Igreja Católica Apostólica Romana), por meio do seu presidente, cardeal Dom Orani.
A consulta tratou de questões relacionadas com a imunidade tributária concedida aos templos e a sua extensão a remuneração de sacerdotes e pastores, inclusive doações denominadas côngrua paroquial, destinadas a sustentação do presbítero.
No detalhado parecer, os autores lembram que os templos de qualquer culto, representados pelas igrejas, prestam relevantes atividades de assistência social, tais como filantrópicas, hospitalares, culturais e educacionais.
“A imunidade dos templos de qualquer culto a que se refere o art. 150, VI, “b” da CF/88, se apresenta cada vez mais relevante, pelo aumento significado das atividades envolvidas pelo Terceiro Setor, que buscam a melhoria de vida do ser humano com o exercício de atividades fundamentais, que propagam, além do ensino religioso, a liberdade e igualdade dos homens.”
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A mulher chegou a ser socorrida ainda com vida para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no pronto-socorro
26 de Abril de 2019 às 10:43
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A atriz está grávida de dois meses!
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A emissora levava ao ar o programa Alterosa Alerta, quando um de seus repórteres foi agredido durante um link ao vivo
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A vítima teria sido atropelado por um caminhão boiadeiro quando cruzava a BR
26 de Abril de 2019 às 10:03
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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, instituir imposto sobre templos de qualquer culto
26 de Abril de 2019 às 09:39
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A vítima de 36 anos em desespero acionou a Polícia Militar e declarou que tinha acabado de ter sua motocicleta Honda Biz roubada por dois suspeitos com uniforme da Escola Flora Calheiros
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Os diáconos e diaconisas são membros da Igreja do Evangelho Quadrangular
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A prisão aconteceu na Avenida Mamoré, próximo a Rua Benedito Inocêncio, em frente a uma conveniência, na zona Leste de Porto Velho (RO)
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Ele foi socorrido para a policlínica Ana Adelaide em uma ambulância do Samu
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Declaração de Bolsonaro sobre os cursos de humanas foi aplaudida por apoiadores e criticada pela oposição
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Confira a coluna
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Esposa e filha foram socorridas e estão em estado grave
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MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro
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O suspeito estava com uma motocicleta de placa NDE - 4702, produto de roubo
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Para a solicitação, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame
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Os policiais tiveram que efetuar disparos e o suspeito caiu com o carro roubado em uma ribanceira
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O suspeito foi até a residência da vítima, pegou as chaves do imóvel e disse que somente entregaria se ela fosse conversar com ele em seu apartamento
26 de Abril de 2019 às 08:13
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O casal foi encontrado caído em frente ao presídio e contou para a polícia que tinha sido atropelado por um carro que fugiu
26 de Abril de 2019 às 08:10
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NOVELAS
26 de Abril de 2019 às 08:07
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Os autores do crime fugiram do local
26 de Abril de 2019 às 02:49
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O suspeito do crime não foi preso
25 de Abril de 2019 às 21:48
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Para tentar controlar as informações vazadas sobre o filme, um seguidor sugeriu que Maisa silenciasse algumas palavras, como nome de personagens, do filme ou dos atores
25 de Abril de 2019 às 17:50
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Serão 12 tipos de molhos; o evento acontece na associação (Vila Nazaré), no Socialista
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Publicação edital de intimação 26/04 2º Tabelionato Porto Velho
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Publicação edital de intimação 26/04 1º Tabelionato Porto Velho
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Publicação edital de intimação 26/04 Ariquemes
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