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Aprovado texto principal da reforma política

Aprovado texto principal da reforma política

DA REDAÇÃO

8 de Julho de 2015 às 10:24

Aprovado texto principal da reforma política

FOTO: (Divulgação)

Tema mais polêmico do pacote, financiamento de campanha, será discutido na próxima terça-feira. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC da reforma política (Proposta de

 

Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno, por 420 votos a 30. Entretanto, um acordo de líderes deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno. O texto havia sido aprovado em primeiro turno no último dia 17. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por dois turnos na Câmara e, em seguida, por outras duas votações no Senado.

Entre os destaques que ficam para a próxima semana figuram a possível exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos. Controvertido, o tema causou muita discussão por ter sido submetido a nova votação por Eduardo Cunha no dia seguinte à rejeição da proposta pelo plenário da Câmara.

Crítico à mudança, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) discursou em tom severo. “Nós entendemos que o financiamento empresarial é causa estrutural fundamental da corrupção e de eleições desiguais, em que o poder econômico determina muito mais o resultado do que a vontade do eleitor”.

A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.

O Senado não concorda com a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos.

 

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