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INCRA aumenta verba para construções de casas em assentamentos

INCRA aumenta verba para construções de casas em assentamentos

DA REDAÇÃO

4 de Agosto de 2009 às 09:37

INCRA aumenta verba para construções de casas em assentamentos

FOTO: (Divulgação)

Os assentados da reforma agrária agora têm à disposição R$ 15 mil por família para a compra de materiais de construção. O crédito, antes no valor de R$ 10 mil, foi incrementado para possibilitar a construção de casas com mais qualidade e melhor acabamento, melhorando as condições de moradia nos assentamentos. Segundo estimativas da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra, apenas neste ano terão acesso aos novos valores pelo menos 150 mil famílias assentadas em todo o País.

 

A alteração está em vigor desde a segunda-feira (27), a partir da publicação da Instrução Normativa nº. 54 no Diário Oficial da União. O crédito Aquisição de Material de Construção poderá ser disponibilizado a assentados de projetos do Incra ou de assentamentos reconhecidos pelo Instituto, desde que regularmente selecionados e cadastrados.

 

“A elevação do valor do crédito para R$ 15 mil vai possibilitar a construção de casas mais confortáveis e compatíveis com o tamanho da família que vive e trabalha no meio rural. Expressa o compromisso efetivo do Incra com a ampliação da dignidade no campo”, ressalta o diretor da DD, César Oliveira.

 

Crédito Instalação

 

O benefício é uma das nove modalidades que compõem o chamado Crédito Instalação. O Programa destina-se a efetivar o direito à segurança alimentar e nutricional aos assentados da reforma agrária, bem como disponibilizar um suporte inicial para a implantação do assentamento.

 

O crédito garante a compra de alimentos e aquisição de insumos agrícolas, a construção e recuperação de moradias e a segurança hídrica aos projetos localizados no semiárido brasileiro, com a construção de pequenos sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água. Os recursos também podem ser aplicados em bens de produção (sementes, mudas, matrizes animais etc.) para a geração de renda.

 

O Crédito Instalação é concedido desde 1985, mas até início de 2003 era operacionalizado por intermédio de apenas duas modalidades. Entre 2005 e 2008, foram criadas mais sete modalidades para fomentar uma nova estratégia de organização produtiva e de implantação dos assentamentos. A última alteração ocorreu em junho deste ano, com a criação da modalidade Crédito Ambiental, para apoiar a recuperação de áreas de reserva legal nos assentamentos. As linhas de financiamento e valores atuais são os seguintes:

 

1.Apoio Inicial: R$ 3,2 mil por família;

2.Apoio Mulher: R$ 2,4 mil por família;

3.Aquisição de Materiais de Construção: R$ 15 mil por família;

4.Fomento: R$ 3,2 mil por família;

5.Adicional do Fomento: R$ 3,2 mil por família;

6.Semi-árido: até R$ 2 mil por família;

7.Recuperação/Materiais de Construção: até R$ 5 mil por família;

8.Reabilitação de Crédito de Produção: até R$ 6 mil por família;

9.Crédito Ambiental: R$ 2,4 mil por família.

 

O Programa de Crédito é implantado por intermédio de uma equipe multidisciplinar, constituída por integrantes das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Incra. A aplicação dos recursos é realizada com a participação das associações ou representantes dos assentados. Os valores são repassados pelo agente financeiro diretamente para a conta do fornecedor ou ao prestador de serviços. Portanto, nem os agricultores assentados, nem os técnicos do Incra, têm acesso aos recursos.

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