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Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

DA REDAÇÃO

29 de Maio de 2008 às 15:12

Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

FOTO: (Divulgação)

Jovens e adolescentes moradores de rua passarão a ter maior atenção do GovernoFederal graças a três emendas do senador Expedito Júnior acolhidas na Medida Provisória nº 416/08, aprovada ontem no plenário do Senado. A MP modificou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que amplia e intensifica o alcance do programa. O Pronasci é destinado a articular ações para prevenção, controle e repressão da criminalidade, por meio do estabelecimento de políticas sociais e ações de proteção às vítimas. O projeto vai à sanção presidencial. A prioridade do Pronasci é a população juvenil de 15 a 24 anos. O objetivo é ressocializá-los e tentar reintegrá-los a suas famílias. O foco social é o de jovens e adolescentes que saíram do sistema prisional ou que vivem nas ruas, famílias expostas à violência urbana, vítimas da criminalidade e mulheres em situação de violência. "São pessoas que ficam largadas pelas ruas, sem nenhuma ajuda do governo. Potencialmente têm tudo para estarem envolvidas com violências, drogas, abusos sexuais. E nós passamos com o carro de vidro fechado, fingindo que não os vemos", justificou o senador, ao defender a aprovação de suas emendas. Expedito Júnior destacou a dificuldade em conseguir aprovação de suas emendas. Inicialmente o Senado acolheu as três emendas do senador na apreciação da MP 384/07, que criou o Pronasci, mas a Câmara dos Deputados as rejeitou. Agora, o presidente Lula editou a MP 416 incluindo a atenção aos adolescentes e jovens em situação de rua entre as diretrizes do Pronasci, usando a mesma redação que o senador havia apresentado na MP 384. Desta vez, o relator da matéria na Câmara, deputado Régis de Oliveira (PSC/SP), acolheu duas emendas de Expedito, incluindo-os no foco social do Pronasci e também como beneficiários do Projeto de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo), que garante bolsa de R$ 100 para que eles possam participar dos programas educacionais, esportivos e profissionalizantes. E, de volta ao Senado, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), manteve as quatro emendas,acolhidas na MP aprovada.

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