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Programa Terra Legal vai entregar 600 títulos na Rondônia Rural Show

Programa Terra Legal vai entregar 600 títulos na Rondônia Rural Show

DA REDAÇÃO

21 de Maio de 2016 às 08:56

Programa Terra Legal vai entregar 600 títulos na Rondônia Rural Show

FOTO: (Divulgação)

 Agricultores de 25 municípios do estado vão receber, durante a 5ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, títulos de propriedade do programa Terra Legal, do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), agora Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o governo estadual.

Ao todo, 600 famílias serão contempladas com esses títulos, de acordo com o chefe de divisão de regularização fundiária do programa Terra Legal, Antônio Heler dos Santos. “A previsão é que todas as famílias que forem receber estejam no evento,  já que há necessidade de os beneficiários assinarem e entregarem alguns documentos”, disse Santos.

O secretario estadual da Agricultura, Evandro Padovani, destacou a importância do Terra Legal para os produtores e para o desenvolvimento da região. “Os produtores que estiverem com o título de propriedade terão garantido o direito a terra e acesso a créditos e à assistência técnica do governo federal”, explicou.

Segundo a Seagri, em Rondônia hoje pelo menos seis mil famílias já receberam seus títulos. A entrega durante a 5ª Rondônia Rural Show acontecerá durante os 4 dias de feira, que acontecerá da próxima quarta-feira (25) ao sábado (28).

TERRA LEGAL

O programa Terra Legal Amazônia foi criado em 2009 com o objetivo de destinar e regularizar áreas para órgãos, estados e municípios, além de posses particulares que estão em terras públicas federais na Amazônia Legal. Com a destinação das áreas, o programa auxilia na gestão do território e no ordenamento fundiário.

Ele também contribui para a redução do desmatamento e aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de propriedade do terreno, o proprietário se compromete em cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a recomposição da reserva legal; e ainda tem a possibilidade de acessar as políticas de fomento do governo federal, investindo com segurança em sua propriedade.

Mais informações pelos telefones: (69) 3229 1545 (Incra/Terra Legal), (69) 3222 9957 ou 3217 6560 (Sipam/Terra Legal).

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